Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
J
Advogado Online
João Paulo Sousa
Torixoréu (MT)
0
seguidor
37
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Direito Processual Penal
,
20%
Trânsito
,
20%
Direitos Humanos
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
1
)
Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Quinta Turma anula processo de crime ambiental por inépcia da denúncia
Por falta de argumentos consistentes na peça acusatória, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reconhecer a nulidade de um processo sobre crime ambiental. O...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
37
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
145
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Torixoréu (MT)
Carregando